Termos e Condições de Utilização

1. Introdução: O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de Utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respectivos conteúdos e se não concordar com algum desses termos, não deve usar este Website. Os materiais contidos neste Website são protegidos pelas leis de direitos de autor ou de propriedade intelectual, sendo o acesso e eventuais cópias de quaisquer materiais nele publicados sujeitos aos termos a seguir definidos, com excepção daqueles que respeitem a marcas ou patentes comerciais as quais deverão ser integralmente respeitadas.

2. Uso de Licença: É concedida autorização para fazer temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no Website darvozaportugal.pt, apenas para visualização e utilização pessoal, sendo expressamente proibida qualquer utilização comercial, e estando o Utilizador obrigado a fazer referência à fonte ou respectivo autor caso faça utilização desses materiais fora do contexto do Website. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o Utilizador não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública; tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Website darvozaportugal.pt; remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade intelectual; ou transferir os conteúdos ou materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se alguma destas restrições for violada e poderá ser rescindida por darvozaportugal.pt a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o termo desta licença, o Utilizador deve apagar e destruir todos os materiais ou informações que tenha em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso. 

3. Isenção de responsabilidade: Os materiais e informações no Website  darvozaportugal.pt são fornecidos no estado em que na altura se encontrarem. O Website darvozaportugal.pt não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos da personalidade. Além disso, o Website darvozaportugal.pt não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais e informações no seu Website ou de outra forma relacionados com esses materiais ou em Websites vinculados a este Website.

4. Limitações: Em nenhum caso o darvozaportugal.pt ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Website darvozaportugal.pt, mesmo que o darvozaportugal.pt ou um representante autorizado do Websitedarvozaportugal.pt tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao Utilizador. 

5. Precisão dos materiais e informações: Os materiais e informações exibidas no Website  darvozaportugal.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Website darvozaportugal.pt não garante que qualquer material no seu Website seja preciso, completo ou atual. O darvozaportugal.pt pode fazer alterações nos materiais contidos no seu Website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Website darvozaportugal.pt não se compromete a atualizar os materiais ou informações.

6. Links: O darvozaportugal.pt não analisou todos os Websites vinculados ao seu Website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum Website vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Website darvozaportugal.pt do Website. O uso de qualquer Website vinculado é por conta e risco do Utilizador. 

7. Modificações: O Website darvozaportugal.pt pode rever estes termos de serviço do Website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este Website, o Utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável: Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa aplicável ao  Website darvozaportugal.pt e o Utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do darvozaportugal.pt respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos recolher no Website darvozaportugal.pt, e outros Websites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a recolher esses dados e como serão usados. Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-los dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso Website pode ter links para Websites externos que não são mantidos ou operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses Websites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas políticas de privacidade. O Utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado do nosso Website será considerado como aceitação das nossas políticas relativas à privacidade e informações pessoais. Se o Utilizador tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do Utilizador e informações pessoais, deverá entrar em contacto connosco (darvozaportugal@gmail.com, ou geral@darvozaportugal.pt)

Política de Cookies do Website darvozaportugal.pt/colabora

O que são cookies? Como é prática comum em quase todos os Websites profissionais, este Website usa cookies, que são pequenos arquivos instalados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles recolhem, como as usamos e por que por vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como o Utilizador pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode interferir  na funcionalidade do Website.

Como usamos os cookies? Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este Website. É recomendável que o Utilizador deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que o Utilizador usa. Desativar cookies: O Utilizador pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (por favor consulte a Ajuda do navegador para saber como deve fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros Websites que o Utilizador visite. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste Website. Portanto, é recomendável que o Utilizador não desative os cookies. Cookies que definimos: Cookies relacionados à conta se o Utilizador criar uma conta connosco, usaremos cookies para a gestão do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando o Utilizador sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu Website ao sair. Cookies relacionados com o login: Utilizamos cookies quando o Utilizador está ligado ao Website para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que o Utilizador precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando o Utilizador efetua logout para garantir que o Utilizador possa aceder apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login. Cookies relacionados a boletins por correio electrónico: Este Website oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou correio electrónico e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se o Utilizador já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para Utilizadores inscritos/não inscritos. Cookies relacionados com pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender a nossa base de Utilizadores com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. Cookies relacionados a formulários: Quando o Utilizador envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do Utilizador para correspondência futura. Cookies de preferências do Website Para proporcionar uma ótima experiência neste Website, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse Website é executado quando o Utilizador o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que o Utilizador interagir com uma página for afetada por suas preferências. Cookies de Terceiros: Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A secção a seguir detalha quais os cookies de terceiros que o Utilizador pode encontrar através deste Website.

Compromisso do Utilizador: O Utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o darvozaportugal.pt oferece no Website, e com caráter meramente enunciativo, mas não limitativo:

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e  à ordem pública; B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou de apostas desportivas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Website darvozaportugal.pt dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar quaisquer dos danos anteriormente mencionados.

Mais informações: Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que o Utilizador não tem certeza se necessita ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que o Utilizador usa no nosso Website.

Estes termos de utilização e política de privacidade entram em vigor a partir de Maio de 2021.